ASSESPRO | Destaques da semana de 11 a 15 de fevereiro de 2019

Atividades da ASSESPRO Nacional

A ASSESPRO Nacional apresentou aos parlamentares 12 propostas de aprimoramento da Medida Provisória nº 869/2018 (MP da Lei Geral de Proteção de Dados-LGPD), em tramitação no Congresso Nacional. Essas sugestões foram bem-recebidas pelo senador Izalci Lucas (PSDB/DF), que protocolizou as emendas 90 a 101, que representam avanços na legislação alinhadas às propostas apresentadas pela entidade.

Presidência da República

O presidente Jair Bolsonaro recebeu alta médica na quarta (13) após 18 dias de internação. Na quinta (15) o presidente participou de reunião com ministros e secretários e definiu os principais pontos da proposta de reforma da Previdência, que deverá ser enviada ao Congresso Nacional na próxima semana.

– Governo define teor da proposta para a reforma da Previdência – Reunião na quinta (14) entre o presidente da República, Jair Bolsonaro, ministros e secretários de Estado definiu os principais pontos da proposta de reforma da Previdência, que deverá ser enviada ao Congresso Nacional na próxima semana. Participaram do encontro no Palácio da Alvorada os ministros da Economia, Paulo Guedes; da Casa Civil, Onyx Lorenzoni; da Secretaria de Governo, general Santos Cruz, o secretário especial de Previdência e Trabalho, Rogério Marinho, e o líder do governo na Câmara, major Vitor Hugo (PSL). De acordo com Marinho, ficou definida uma idade mínima para aposentadoria: 65 anos para homens e 62 para mulheres, com uma regra de transição que deve durar 12 anos. Após definido na reunião, o texto ainda passará por uma avaliação técnica para o presidente assinar e encaminhar ao Congresso.

– Governo promete mais 1.000 serviços digitais em dois anos – Mais 1.000 serviços públicos prestados pelo Estado brasileiro serão digitalizados nos próximos dois anos, com a meta de tirar a administração pública da era analógica e gerar uma economia de R$ 50 bilhões por ano, promete o governo. Em 2018, o governo anunciava rede de serviço digital com mais de 2.000 serviços. Uma das áreas a serem simplificadas será a abertura de empresas, o que deve acontecer em no máximo duas horas pela internet até o final deste ano, previu o secretário de Governo Digital, Luis Felipe Salin Monteiro. De acordo com o secretário, esse processo será totalmente digital, melhorando a vida do empreendedor, especialmente dos detentores  de pequenos negócios com classificação de baixo risco.

– Governo quer intervir no Sistema S – Após prometer “meter a faca” nos recursos do Sistema S, o governo prepara mudanças para ter mais controle sobre como o orçamento dessas entidades é aplicado em atividades de qualificação de trabalhadores. A equipe do ministro da Economia, Paulo Guedes, quer ter poder para determinar onde e quais treinamentos serão oferecidos por entidades como Sesi, Senai e Senac. O conjunto de entidades recebe cerca de R$ 17 bilhões ao ano recolhidos em tributos sobre a folha de pagamento. A ideia é enviar um projeto de lei ao Congresso para estabelecer que o dinheiro só será repassado mediante a assinatura de contratos de gestão, que terão objetivos e metas a serem alcançados.

MCTIC – Ministério de Ciência Tecnologia, Inovações e Comunicações

O ministro Marcos Pontes viajou na segunda (11) para o Rio de Janeiro (RJ) onde participou da aula inaugural do Instituto Militar de Engenharia (IME). Na terça (12) o ministro se reuniu com o senador Jean Paul Prates (PT/RN) e a Grupo Hyper Loop TT (transportation technolgy). Ao longo da semana o ministro Marcos Pontes também esteve reunido com outros parlamentares e ministros.

– Brasil precisa motivar os jovens a seguir as carreiras científicas, afirma ministro  – O conhecimento é a ferramenta mais importante para gerar riquezas para o país e melhorar a qualidade de vida da população. A frase é do ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, Astronauta Marcos Pontes, que apresentou na quarta (13) o programa Ciência na Escola, uma iniciativa do MCTIC em parceria com o MEC para promover o ensino de ciências nas escolas de ensino fundamental e médio com a participação de pesquisadores, universidades e Instituições de Ciência e Tecnologia (ICT). No encontro com jornalistas e jovens medalhistas da Olimpíada Brasileira de Astronomia e Astronáutica (OBA), Pontes lembrou que os países desenvolvidos aumentam seus investimentos em ciência e tecnologia nos momentos de crise. É por isso, segundo ele, que o Brasil precisa motivar os jovens a seguir as carreiras científicas e tecnológicas. “Queremos formar jovens brilhantes como vocês”, disse Marcos Pontes aos estudantes que tiveram um grande desempenho nas olimpíadas internacionais de astronomia, astrofísica e astronáutica, realizadas no Paraguai e na China em 2018.

– Em poucas horas, MCTIC arrecada meia tonelada de lixo eletrônico na Campus Party  – Meia tonelada de lixo eletrônico já foi arrecadada pelo MCTIC desde que os portões da Campus Party São Paulo foram abertos na quarta (13). E quem fizer a doação de equipamentos eletrônicos, como celulares e notebooks, no estande do MCTIC ganha um ingresso para participar do evento, que vai até sábado (16). O MCTIC aproveita a Campus Party para lançar uma campanha de arrecadação de resíduos eletrônicos e alertar a sociedade para o reaproveitamento e o descarte correto desse tipo de material. O que é lixo para alguns é economia circular e inclusão digital para todos. Isso porque o material arrecadado vai para os CRCs – Centros de Recondicionamento de Computadores, onde são descartados corretamente ou transformados em máquinas para telecentros, escolas, bibliotecas, hospitais ou colocados à disposição da população e equipes de resgate, como ocorreu após a tragédia em Brumadinho (MG). Hoje, o MCTIC apoia seis Centros de Recondicionamento de Computadores pelo país e mais dois estão sendo implantados, sendo um em Porto Alegre (RS) e outro em Campo Grande (MS). A previsão é que comecem a funcionar no segundo semestre de 2019.

– Lixo para uns, economia circular e inclusão digital para todos  – Dez mil jovens capacitados em oito anos e 116 toneladas de resíduos eletrônicos tratados somente em 2018. Esses são apenas alguns números do CRC Programando o Futuro, um espaço para a formação de jovens, recuperação de computadores e destinação correta de resíduos localizado em Valparaíso de Goiás (GO). Os oito CRCs apoiados pelo Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC) estão espalhados pelas cinco regiões do país. Todos recebem doações de computadores, televisores e aparelhos eletroeletrônicos antigos ou quebrados. Depois de uma triagem, as máquinas são transformadas e as peças são, praticamente, 100% aproveitadas. Os computadores recuperados são doados para telecentros, escolas, bibliotecas ou colocados à disposição em situações de emergência, como aconteceu em Brumadinho (MG).

– Igor Moreira assume superintendência de fiscalização da anatel  – O presidente da Anatel, Leonardo Euler, fez mais uma alteração no quadro de direção da agência. Igor Moreira, que estava assessorando o conselheiro Emmanoel Campelo, assumiu a Superintendência de Fiscalização, no lugar de Juliano Stanzani, que pediu exoneração. A alteração foi publicada na edição do Diário Oficial da União de terça (12).

ME – Ministério da Economia

Ao longo da semana o ministro Paulo Guedes se reuniu com alguns ministros e parlamentares. Na quinta (14) o ministro se reuniu com o presidente Jair Bolsonaro para definição dos principais pontos da proposta de reforma da Previdência, que deverá ser enviada ao Congresso Nacional na próxima semana. Hoje (15) o ministro se reuniu com diretores da Fundação Getúlio Vargas (FGV).

– Secretário de Governo Digital destaca relação direta entre transformação digital e avanços sociais – A estreita relação entre a transformação digital de um país e os avanços na área social foi tema de destaque na terça (12) durante a apresentação do secretário de Governo Digital, da Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia, Luis Felipe Salin Monteiro. Em palestra realizada na cidade de São Paulo, pelo evento Microsoft All + Tour, o secretário disse que o Brasil poderá garantir incremento de até 5,7% no Produto Interno Bruto (PIB) anual, ao promover uma estratégia digital vencedora. O objetivo do evento da Microsoft foi disseminar a cultura de que a Inteligência Artificial pode ampliar a engenhosidade humana, aumentando a produtividade do país e contribuindo na resolução dos desafios.

– Ministério da Economia quer privatizar o financiamento à inovação – O secretario de desestatizações do Ministério da Economia, Salim Mattar, voltou a defender publicamente a venda de todas as estatais brasileiras, com a possível exceção da Petrobras, do Banco do Brasil e da Caixa Econômica Federal. Daí a circulação de uma lista que inclui 131 empresas privatizáveis divulgada pela pasta, reforçada com a apresentação feita na véspera pelo secretário durante evento em Brasília.  No bolo, além de todas as empresas estatais de ligadas às tecnologias de informação e comunicações, como Serpro, Dataprev, Telebras e Ceitec, a relação inclui o próprio sistema de financiamento à inovação brasileiro, com a transferência ou liquidação do BNDES e especialmente da Financiadora de Inovação e Pesquisa, Finep. Ainda sem uma definição de como modificar o incentivo à pesquisa via Lei de Informática, uma determinação da Organização Mundial do Comércio, a proposta de ficar sem o empurrão público tira a perna que incentiva a parcela de investimentos em pesquisa e inovação feita pelo setor privado – uma vez que no Brasil mais da metade dos aportes em P&D são feitos pelo Estado.

– Salim Mattar: Brasil é uma gigantesca máquina burocrática que precisa ser desconstruída – A redução do tamanho da máquina pública é compromisso do atual governo e, dentro desse objetivo, dentro de pouco tempo estatais federais começarão a ser vendidas, privatizadas ou até mesmo fechadas, disse na quarta (13) o secretário especial de Desestatização e Desinvestimento do Ministério da Economia, Salim Mattar. Ao participar de debate no seminário de abertura do ano de 2019 da Revista Voto, em Brasília, ele disse que a meta é obter US$ 20 bilhões ainda este ano com a negociação de estatais. A máquina pública atualmente é “extremamente pesada”, disse Salim Mattar.

– “É preciso destravar setores que geram emprego no Brasil” – O Secretário Especial da Produtividade, Emprego e Competitividade, Carlos Da Costa, participou na tarde de quarta (13) da Reunião de Dirigentes da Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC), em Brasília/DF. Em sua fala, o Secretário reforçou a posição do Governo em “desburocratizar setores que geram emprego – como a construção, o comércio e as pequenas empresas – a partir da melhoria do ambiente de negócios, reduzindo juros e impostos”. O Secretário citou a Reforma da Previdência, as privatizações para diminuição da dívida pública e a Reforma do Estado – diminuindo cargos e digitalizando serviços – como frentes importantes para a retomada do crescimento.

– Redução das tarifas de importação de bens de capital e informática pode contribuir com o PIB, diz Ipea – A redução das tarifas de importação de produtos de bens de capital e informática e de itens de telecomunicações pode contribuir positivamente com o PIB, de acordo com um estudo divulgado pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) na quarta (13). Queda das tarifas pode acelerar investimentos de telecomunicações. No ano passado, o ministério da Fazenda propôs a diminuição gradual das tarifas para o patamar de 4% entre 2018 e 2021. Na última reunião de 2018, a Camex aprovou a redução da alíquota. Pela pesquisa do Ipea, se a redução das tarifas já tivesse sido colocada em prática, teria havido uma contribuição de 0,03% no PIB de 2018, acumulando um ganho de 0,07% neste ano.

– General assume diretoria de operações do Serpro – O Serpro tem novo diretor de operações. É o general de divisão Antonino dos Santos Guerra, veterano no Exército no comando de áreas relacionadas às tecnologias de informação e comunicações. A posse foi na segunda (11). Santos Guerra comandou o Centro Integrado de Guerra Eletrônica e o Centro de Comunicações e Guerra Eletrônica, tendo sido o vice-chefe de tecnologia da informação e comunicações do Departamento de Ciência e Tecnologia do Exército.

 CN – Congresso Nacional

O Conselho de Comunicação Social do Congresso Nacional reuniu-se na segunda (11) para definir a agenda de atividades do colegiado para 2019. Os parlamentares também analisaram mudanças no regimento interno do conselho e a realização de um seminário sobre financiamento da radiodifusão pública e comercial. Ainda nesta semana o Plenário da Câmara dos Deputados aprovou a Medida Provisória (MPV 852/18) que transfere imóveis do INSS para União e o projeto sobre bloqueio de bens relacionados ao terrorismo (PL 10431/18).

Já as comissões do Senado escolheram nesta semana seus presidentes para o biênio 2019-2020. O senador Vanderlan Cardoso (PP/GO) será o presidente da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT).

– Projeto destina recursos do FAT para apoio tecnológico a microempresa – O Projeto de Lei 177/19 destina 3% da arrecadação do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) para um programa de apoio à inovação tecnológica nas micro e pequenas empresas. A proposta está em análise na Câmara dos Deputados. Trata-se da reapresentação, pelo deputado Igor Timo (Pode-MG), de projeto elaborado pelo Conselho de Altos Estudos e Avaliação Tecnológica da Câmara dos Deputados e arquivado ao final da legislatura passada (PL 3728/12). A proposta tramita em caráter conclusivo e será analisada pelas comissões de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática; de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

– Vanderlan critica falta de investimentos em ciência e tecnologia – O senador Vanderlan Cardoso (PP-GO) criticou a falta de investimentos em ciência e tecnologia, em pronunciamento na quinta (14). Presidente da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT), ele ressaltou a importância da comissão para o setor. O senador criticou os aumentos abusivos das agências reguladoras de energia elétrica. Ele ressaltou ainda que o Brasil precisa voltar a gerar empregos e renda, mas tem deixado de lado a busca por alternativas, principalmente na área da energia.

– CCT será presidida pelo senador Vanderlan Cardoso – O senador Vanderlan Cardoso (PP-GO) será o presidente da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT) no biênio 2019-2020. A eleição foi feita por aclamação, em reunião na tarde de quarta (13). Ainda não foi realizada a escolha do vice-presidente da comissão. O novo presidente disse que é uma honra e um orgulho presidir uma comissão tão importante. Ele agradeceu a seu partido e aos colegas senadores pela confiança e se declarou apaixonado por temas como ciência e tecnologia. Para o senador, o Brasil está ficando para trás em várias áreas da inovação.

– Izalci é eleito presidente da CDR – O senador Izalci Lucas (PSDB-DF) foi eleito nea quarta (13) presidente da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) para o biênio 2019-2020. O vice-presidente deverá ser escolhido na próxima reunião do colegiado. Ao assumir a presidência, Izalci manifestou seu empenho para enfrentar as disparidades regionais. Com 17 membros titulares e 17 suplentes, a CDR tem, entre suas atribuições específicas, a competência para examinar proposições sobre desigualdades regionais e políticas de desenvolvimento regional, integração entre as regiões, agências e organismos de desenvolvimento, e assuntos referentes ao turismo.

 Poder Judiciário

– STF adia julgamento que definiria se é crime declarar e não pagar ICMS – O STF adiou julgamento que aconteceria na terça (12) para decidir se é crime ou não deixar de pagar o ICMS declarado ao fisco. Na decisão, o ministro Luís Roberto Barroso disse que o assunto deve ser discutido pelo plenário da Corte e marcou para março uma reunião em que os representantes das partes devem apresentar seus argumentos. O STF vai analisar um pedido de habeas corpus impetrado pelos comerciantes Robson Shumacher e Vanderléia Shumacher, proprietários de uma loja de produtos infantis em Santa Catarina.

– Fux suspende ações contra Bolsonaro no STF até fim do mandato – O ministro do STF Luiz Fux determinou, na segunda (11), a suspensão de duas ações em que o presidente Jair Bolsonaro é réu na Corte. Os dois processos (um por apologia ao estupro e outro por injúria) deverão ficar congelados até o fim do mandato de Bolsonaro. Fux tomou a decisão com base em dois artigos da Constituição, que determinam que o presidente não pode ser responsabilizado por atos estranhos ao exercício de suas funções, e que a suspensão do processo permanece enquanto durar o mandato.

Mercado

– Abinee: Briga da ANAC com a Receita respinga e pode parar indústrias do setor por falta de insumos – Empresas associadas à Associação Brasileira da Indústria Elétrica e Eletrônica (Abinee) já sentem os impactos do atraso dos desembaraços alfandegários de alguns aeroportos do País e podem parar suas linhas de produção ainda esta semana, em razão da falta de insumos e matérias-primas importadas, adverte a entidade em comunicado enviado à imprensa. Os problemas tiveram início depois da edição pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) de uma norma que obriga os auditores da Receita Federal fiscais que trabalham em aeroportos a passarem por revista física antes de ocuparem seus postos na aduana. A medida reporta a Abinee, tem provocado atrasos nos desembaraços aduaneiros, gerando prejuízos com paralisações de plantas industriais, além do aumento dos prazos e custos de armazenamento das mercadorias nos pátios da Infraero.

– Plataforma de IA promete projetar resultados concretos de negócios – A Capgemini lança o Perform AI, um novo portfólio de soluções e serviços em IA (Inteligência Artificial) que promete auxiliar as organizações a alcançar e sustentar resultados de negócios tangíveis ao construir e operar projetos de IA em escala. A ferramenta provê excelência operacional e inovação nos negócios por meio de experiências imersivas e altamente personalizadas, que aproveitam as potencialidades e recursos de todo o Grupo – desde estratégia e design até implementação e gerenciamento globais – em IA. Reunindo pessoas, processos, dados e tecnologia para oferecer um desempenho de negócios superior, sustentável e confiável.

– Setor de serviços fecha 2018 em -0,1% e acumula quatro anos de taxas negativas – O volume de serviços encerrou 2018 com queda de 0,1%, sendo o quarto resultado negativo seguido, porém menos intenso que nos anos anteriores. Os dados são da Pesquisa Mensal de Serviços (PMS), divulgada hoje pelo IBGE, que registrou -3,6% em 2015, -5% em 2016 e -2,8% em 2017. Com queda de 1,9%, o segmento de serviços profissionais, administrativos e complementares puxou a queda do índice no ano, e teve apenas duas taxas positivas nas últimas 45 comparações sem ajuste sazonal. As atividades que mais influenciaram a retração desse segmento são relacionadas a serviços de cobrança e informações cadastrais, soluções de pagamentos eletrônicos, engenharia e segurança privada.